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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:20
Administrativo. FGTS. Mudança do regime jurídico.
Levantamento de saldo das contas vinculadas. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:41
JT reconhece vínculo entre empresa de vendas porta a porta e executiva de vendas
A Turma considerou correta a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre a executiva de vendas e a Avon Cosméticos Ltda.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:11
Processual Civil e Tributário. Parcelamento. Depósito em Juízo
Conversão automática do saldo depositado em renda.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:14
Vai deixar o inventário para depois?
Documentação pode barrar vendas de imóveis.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 16:48
Vai deixar o inventário para depois?
Documentação pode barrar vendas de imóveis.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:12
Representação comercial - comissões de vendas geram indenização
ação, julgada improcedente em 1º grau, o juiz entendeu que as partes, ao longo dos anos, firmavam contratos por tempo determinado, logo, concluído o último período, sem razão os pleitos da autora
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 18:38
Provedores de internet impedidos de vendas casadas
Usuário foi liberado para escolher o provedor na compra de banda larga
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:20
Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido
Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:32
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 15:35
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:32
Tribunal mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip
Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:24
Vai deixar o inventário para depois?
Documentação pode barrar vendas de imóveis.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 12:15
Gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco
As vendas são compatíveis com o cargo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:44
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Descabimento. Comissões sobre vendas. Confissão ficta.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:09
Justiça determina que livraria em recuperação judicial devolva parte de livros em estoque
Covid-19 reduziu drasticamente as vendas projetadas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 16:56
Direito internacional. Processual civil. Homologação de sentença estrangeira contestada.
Indenização. Rescisão de contrato de representação comercial. Saldo a pagar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:13
Civil e processual civil. Recurso especial. Renegociação de dívida.
Alteração do débito, resultando em substancial redução do saldo devedor.
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Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:01
Vendas online: quais as principais legislações?
Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem criadas. Quando os e-commerces surgiram e a população percebeu as facilidades, os criminosos viram uma brecha para ‘ganhar’ em cima disso.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 14:55
Vendas para a Zona Franca de Manaus
A receita de venda de mercadorias nacionais para a ZFM, destinadas ao consumo ou industrialização na região, é tributada com alíquota zero de PIS e COFINS.